Home- busca: Recolhimento
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 17:14
Agricultor acusado de tráfico pede para responder a processo em liberdade
Defesa do agricultor afirma que o recolhimento das provas será reiniciado 13 meses depois da sua
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 18:12
Sociedade não empresarial faz jus a benefício
Serviços médicos prestados por meio de sociedades serão beneficiários do recolhimento diferenciado
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:05
Tributário. Conselhos Regionais de classe. Anuidades. Correção monetária.
Mandado de segurança. Objetivando a suspensão e a exigibilidade do recolhimento das anuidades e das
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 07 de Julho de 2010 - 01:00
Processo civil e tributário. Imposto de renda. Verbas trabalhistas. Natureza indenizatória. Férias indenizadas.
de suposto recolhimento a menor de imposto de renda incidente sobre parcelas de acordo celebrado na justiça trabalhista.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Tributário. Compensação. Taxa Selic.
A Taxa Selic incide na repetição de indébito ou na compensação desde o recolhimento indevido ou, se
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 14:51
Cabe cobrança sobre operação com fins comerciais
aplicada a uma empresa distribuidora de derivados de petróleo em razão do recolhimento tardio do ICMS em território mato-grossense.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Acordo judicial. Trabalhador autônomo. Incidência de contribuições previdenciárias.
, sem reconhecimento de vínculo de emprego, sendo omissa quanto ao recolhimento das parcelas previdenciárias devidas.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Contribuição social. Sesi/Senai. Legitimidade passiva da união. Prescrição.
regularidade do seu recolhimento. Dessa forma, deve integrar o pólo passivo da lide na qualidade de litisconsorte passivo necessário.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Execução penal. Habeas corpus. Prisão domiciliar. Tratamento de saúde. Não-comprovação da enfermidade. Ordem denegada.
O recolhimento à prisão domiciliar, a teor do disposto no art. 117 da Lei de Execução Penal
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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2009 - 21:03
Juiz federal profere sentença confirmando o direito do Hospital de Cirurgia em perceber recursos do SUS
Hospital de Cirurgia do programa fiscal baseou-se em pequenas diferenças no recolhimento das parcelas mensais, posteriormente quitadas.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 13:32
Servidor aposentado antes da Constituição tem direito assegurado
tenha recolhido o valor referente à contribuição previdenciária ou que tenha sido efetivado o recolhimento em seu favor.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2004 - 07:01
Vidigal envia ao STF processos contra a contribuição previdenciária de servidores inativos
do Estado de Goiás, para que seja suspenso o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores aposentados e pensionistas.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2017 - 17:29
Quem recebe abaixo do salário mínimo terá que "completar" contribuição previdenciária ao INSS
mínimo. Recolhimento deverá ser feito até o dia 20 do mês seguinte ao da prestação do serviço.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2015 - 12:35
Lei complementar sobre incidência de ISS é julgada constitucional
Na ação se discutia a falta de recolhimento, por parte do Banco Crefisul S/A, de ISS sobre
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Legislação » Leis Publicado em 26 de Julho de 2012 - 12:55
Lei nº 12.692, de 24 de Julho de 2012
empregado às informações relativas ao recolhimento de suas contribuições ao INSS
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 13:25
SDI-1 discute prescrição de FGTS sobre comissões pagas sem comprovante
comissões, que já tinham sido pagas, mas sim o recolhimento do FGTS sobre aquilo que foi pago
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 15:17
Segunda Turma admite que três empregadores façam apenas um depósito recursal
beneficiados pelo recolhimento do depósito feito apenas por uma das partes, pois, no caso, ou todos serão excluídos da ação ou todos permanecerão
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 15:20
STJ concede liberdade a prefeito preso em operação da Polícia Federal
Prefeito de Aratuípe(BA) e outras 42 pessoas tiveram liberdade concedida após recolhimento de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Novembro de 2010 - 13:14
Descontos previdenciários. Responsabilidade pela cota-parte do empregado.
do Decreto nº 3.048/99, art. 276, § 4º, mediante comprovação do recolhimento pelo réu.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da Terceira Região Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. Imposto de renda da pessoa física. Valores recebidos acumuladamente. Retenção na fonte.
recolhimento indevido, consoante edita a Súmula nº 162 do E. Superior Tribunal de Justiça.
